Violência sexual representa 45,5% das notificações de agressão contra meninas de 10 a 14 anos, revela Atlas da Violência

Entre 2014 e 2024 o número de notificações quadruplicou. De acordo com o Atlas, isso expõe uma crise de proteção infanto-juvenil que atinge desproporcionalmente as meninas e tem como cenário principal o ambiente que deveria ser o mais seguro: a própria residência.

A violência sexual é a forma de agressão que apresenta a maior disparidade de gênero no país: em 2024, 86,9% das vítimas são do sexo feminino, contra 13,1% de meninos. Segundo o relatório, essa assimetria indica que o crime está estruturado em relações de poder, controle do corpo e normas sociais que fragilizam a posição das meninas desde a infância.

Segundo Juliana Brandão, coordenadora temática do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os dados indicam uma “permanência do quanto ainda é inseguro ser menina e ser mulher na nossa sociedade” e uma “incapacidade de promover uma igual fruição de direitos” entre gêneros.

“A gente está colhendo anos de ausência de políticas públicas que fossem especialmente focalizadas na promoção de direitos das meninas e das mulheres. Nessa linha, a gente acaba fomentando a proliferação de uma cultura do estupro, que normaliza a violência sexual, passa pela culpabilização das vítimas, pelo tratamento do corpo feminino como objeto e mesmo minimizando esse tipo de violência”, aponta.

O grupo mais vulnerável é o de crianças e pré-adolescentes entre 5 e 14 anos, que concentra aproximadamente 66% de todos os casos registrados em 2024. Embora os números absolutos na primeira infância (0 a 4 anos) sejam menores, o crescimento proporcional nessa faixa foi o mais acentuado.

Atlas da Violência: Crianças e adolescentes vítimas de de violência sexual (2014 – 2024) — Foto: Alberto Correa – Arte/g1

Residência é o principal local de violência

Diferente da violência letal urbana, que ocorre majoritariamente em vias públicas, a violência não-letal (que engloba violências sexual, psicológica, física e negligência) contra crianças é um fenômeno predominantemente doméstico. Entre crianças de 0 a 4 anos, 67,3% das agressões entre 2014 e 2024, considerando todos os tipos de violência, ocorrem dentro de casa.

À medida que a idade avança, a violência extrafamiliar ganha relevância, mas a residência permanece como o local de quase metade (49%) das notificações, mesmo na adolescência.

Para Juliana, “quando se lida com essas ocorrências, geralmente o autor é alguém do círculo muito íntimo dos afetos da vítima. Então isso torna ainda mais difícil o reconhecimento da violência e mesmo a sua denúncia”. O relatório aponta que a centralidade do ambiente doméstico dificulta a identificação dos crimes, que acabam invisibilizados por laços de dependência e assimetria de poder entre a vítima e o agressor.

Veja o percentual de notificação de violência em cada faixa etária, de acordo com o local de ocorrência:

0 a 4 anos

• Violência doméstica: 79,9%
• Violência extrafamiliar: 7,7%
• Violência institucional: 0,8%
• Outros: 11,5%

5 a 14 anos

• Violência doméstica: 56,2%
• Violência extrafamiliar: 26,0%
• Violência institucional: 1,3%
• Outros: 16,5%

15 a 19 anos

• Violência doméstica: 45,5%
• Violência extrafamiliar: 39,9%
• Violência institucional: 3,4%
• Outros: 11,2%

 

O conceito de polivitimização

O Atlas da Violência indica que a violência sexual raramente é um episódio isolado e apresenta o conceito de polivitimização, em que diferentes formas de agressão tendem a se acumular: crianças expostas à negligência ou violência psicológica nos primeiros anos de vida frequentemente permanecem em contextos de vulnerabilidade que facilitam a vitimização sexual posterior.

Em 2024, a faixa de 5 a 14 anos liderou as notificações não apenas de violência sexual, mas também de violência psicológica, reforçando a lógica de sobreposição de experiências traumáticas.