Uma pessoa morre por suicídio a cada 40 segundos no mundo. O dado da Organização Mundial da Saúde (OMS) revela a dimensão de um problema que exige atenção permanente e reforça a importância da prevenção e do acesso aos serviços públicos de saúde mental. No “Setembro Amarelo”, mês da campanha dedicada à conscientização e prevenção do suicídio, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) orienta que pessoas em sofrimento psíquico busquem ajuda qualificada ao menor sinal do problema. A DPEMT atua, administrativa e juridicamente, para garantir o acesso aos serviços de saúde mental sempre que as pessoas enfrentarem dificuldades para obtê-los.
O coordenador do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos e Saúde Mental (Gaedic Saúde Mental), defensor público Denis Thomaz, afirma que falar sobre o tema de forma responsável é uma das principais estratégias de prevenção para um problema que registra aproximadamente 800 mil mortes, por ano, no mundo segundo o relatório da OMS, “Suicídio no mundo: Estimativas Globais de Saúde”. No Brasil, acontece uma morte por suicídio a cada 45 minutos segundo dados do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados destinado ao estudo sobre o aumento de suicídio. Thomaz lembra que a OMS classifica o suicídio como um grave problema de saúde pública global e destaca que sua prevenção depende de ações integradas, incluindo identificação precoce, acompanhamento e fortalecimento das redes de proteção.
“O Setembro Amarelo não é só um mês para fazermos campanhas, mas é o mês que nós devemos falar sobre o tema. A melhor forma de prevenção para esse problema é falar sobre o assunto. Essas pessoas precisam falar do seu sofrimento para encontrarem tratamento adequado a tempo de terem suas vidas salvas”, afirmou.
O defensor explica que a saúde mental integra a política pública do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que reúne serviços como unidades básicas de saúde, centros especializados, hospitais e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Ele ressalta que não é necessário esperar uma situação extrema para buscar atendimento e que os sinais de sofrimento mental devem ser observados e tratados o quanto antes, evitando o agravamento do quadro. E, no caso do serviço não ser prestado, a Defensoria Pública pode ser acionada para garantir o acesso.
“A pessoa que tem alguma deficiência psicossocial ou está em algum sofrimento psíquico, deve saber que a primeira coisa que ela tem que fazer é procurar ajuda. E, se essa pessoa não tiver condições de procurar ajuda, o familiar tem que auxiliar. Onde a pessoa tem que ir? Na unidade de saúde básica do seu bairro, no Posto de Saúde, que é a atenção primária. Lá, o médico fará os encaminhamentos. Tem vários graus de adoecimento e os sinais se manifestam de alguma forma. Também é importante saber que se a pessoa estiver em surto, é necessário chamar o Samu. O importante é buscar ajuda e se não conseguir, nos acionar”, disse.
Modernidade – Manter a saúde mental tornou-se um dos grandes desafios da sociedade atual diante da rotina marcada por sobrecarga emocional, pressões pessoais e profissionais, incertezas sobre o futuro, isolamento, dificuldades financeiras e o enfraquecimento dos vínculos sociais. Além desses fatores, as pessoas também são impactadas pelos transtornos mentais que exigem acompanhamento especializado, como depressão, transtornos de ansiedade, transtorno bipolar, esquizofrenia, psicopatia e outros. Mas, o defensor chama atenção para os impactos sociais e emocionais causados por um novo fenômeno, o avanço no uso das plataformas de apostas on-line, conhecidas como bets.
“Hoje nós temos as bets que têm levado ao declínio de toda a sociedade e da família e tem gerado problemas psicológicos severos que mostram a necessidade de tratamento”, afirmou. Segundo Thomaz, o uso dessas plataformas, aliado a estratégias de tecnologia e publicidade voltadas à retenção dos usuários, inclusive pessoas mais jovens, representa uma preocupação crescente quando associado ao sofrimento psíquico.
O defensor explica que a preocupação com as apostas digitais é crescente e que o Ministério da Saúde já alerta que o uso problemático delas causa problemas mentais, financeiros, de rotina e nas relações familiares e sociais. Diante dos antigos e dos novos desafios, Thomaz informa que o serviço público deve estar disponível para o atendimento do cidadão, por suas várias entradas. Mas, quando o cidadão encontra dificuldades para conseguir atendimento como consulta, tratamento ou outro serviço relacionado à saúde mental, a Defensoria Pública deve atuar para garantir o acesso das pessoas aos serviços. “No caso de omissão do poder público em geral, a Defensoria Pública está de portas abertas para atender a população”, disse.
Alerta – A campanha, realizada durante todo o mês de setembro, tem como marco o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, celebrado em 10 de setembro. Ela é voltada à sensibilização da sociedade, ao combate ao preconceito e ao incentivo para que pessoas que enfrentam sofrimento emocional busquem ajuda.
Em Mato Grosso, dados da Secretaria de Estado de Saúde apontam que, em 2024, foram registradas 1.873 notificações de violência autoprovocada e 315 óbitos por violência autoprovocada intencionalmente. Para Denis Thomaz, esses números reforçam a necessidade de fortalecer políticas públicas permanentes de saúde mental e ampliar o acesso da população aos serviços especializados.
Gaedic – O defensor explica que o Grupo Estratégico atua no fortalecimento das políticas públicas de saúde mental e que ele foi criado diante do aumento da procura por serviços relacionados ao tema. “O Gaedic atua na fiscalização, no monitoramento e no auxílio à implementação de políticas públicas destinadas às pessoas em sofrimento psíquico. O grupo trabalha para solucionar situações de omissão ou insuficiência na execução, pelo Poder Público, das políticas públicas estabelecidas na legislação”, disse.
Vulnerabilidade – O defensor público que atua em Porto Alegre do Norte, Geraldo Vendramini, destaca que fatores sociais e familiares podem intensificar situações de sofrimento emocional e aumentar a vulnerabilidade de pessoas que já enfrentam dificuldades.
“A situação de extrema vulnerabilidade é, sem dúvida, um forte catalisador para pensamentos suicidas. A imprevisibilidade quanto ao presente e ao futuro gera uma angústia profunda. Vemos isso diariamente: crianças e adolescentes que sofrem abusos no próprio seio familiar, onde deveriam encontrar proteção, famílias desestruturadas e o impacto devastador do alcoolismo. Todos esses fatores são elementos depressores e que levam as pessoas a pensar em formas de interromper o sofrimento”, relata.
Para Vendramini, a atuação da Defensoria Pública é diferenciada por exigir de seus profissionais que a atuação vá além da defesa judicial de direitos e oferte também, acolhimento e escuta das pessoas que procuram a instituição. “Nesse cenário de escuridão, a Defensoria Pública surge como um farol de esperança para quem, há muito tempo, não conta com nenhum tipo de apoio. Nosso papel vai muito além do processo judicial; ele começa na escuta atenta, no acolhimento humano e na promoção de dignidade, pois as pessoas que nos procuram são geralmente pessoas sofridas, que viveram circunstâncias desfavoráveis e muitas vezes, cruéis, na vida”.
O defensor relata que, ao longo da atuação profissional, acompanhou situações em que a garantia de um direito representou uma mudança significativa no rumo de vidas. “Quando um assistido consegue uma sentença favorável ou alcança um direito pelo qual tanto lutou, o alívio é imediato. É visível no retorno dessas pessoas. Percebemos que a ansiedade diminui, o semblante muda e a fisionomia ganha vida novamente. Cotidianamente, vejo que a atuação da Defensoria previne, sim, o suicídio ao devolver a razão para essas pessoas recomeçarem”, avalia.
Entre os casos que marcaram sua trajetória, Vendramini cita a situação de um casal que buscava a adoção de uma criança e relatou enfrentar pensamentos autodestrutivos. Após a conclusão do processo, intermediado pela Defensoria, a família relatou ter recuperado o sentido para suas vidas. “Para mim, esse caso foi uma prova de que acolher e garantir direitos salva vidas.
Atuação – Além do atendimento individual, a Defensoria Pública também atua na cobrança para que municípios e Estado implementem adequadamente os serviços previstos na política nacional de saúde mental. Por meio do Gaedic o defensor Thomaz explica que tem ingressado com ações civis públicas para exigir a estruturação de serviços quando identificada a ausência ou insuficiência da rede de atendimento. Ele afirma que a implementação da Rede de Atenção Psicossocial depende de equipamentos adequados, profissionais capacitados e compromisso dos gestores públicos. “A saúde mental precisa ser tratada como uma política permanente. A pessoa que está sofrendo precisa saber que existe ajuda e que ela não está sozinha”, reforçou.
A Defensoria Pública oferece atendimento para pessoas que precisam de orientação para acesso aos serviços de saúde, incluindo demandas relacionadas à saúde mental. O cidadão pode procurar os canais institucionais da Defensoria, atendimento presencial ou WhatsApp: (65) 99963-4454. Pessoas que estiverem passando por sofrimento emocional podem procurar atendimento nas unidades de saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e demais serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional gratuito pelo telefone 188, com atendimento 24 horas. Em situações de urgência ou emergência, a orientação é acionar o Samu, pelo 192, ou procurar uma unidade de pronto atendimento.
