O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promoveu, entre os dias 12 e 19 de maio, dois webinários técnico-científicos voltados ao debate sobre tecnologias de Captura e Armazenamento de Carbono (CCS) e Captura, Utilização e Armazenamento de Carbono (CCUS), além da exploração e beneficiamento de minerais críticos e estratégicos. As atividades foram coordenadas pela Secretaria Nacional de Mudança do Clima e pela Secretaria-Executiva do MMA, representantes do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima).
Os encontros integraram um ciclo de diálogos voltado à qualificação técnica das discussões sobre possíveis critérios de financiamento do Fundo Clima em sua modalidade reembolsável. A iniciativa buscou reunir diferentes perspectivas para subsidiar futuras deliberações do Comitê Gestor sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), instrumento que orienta a destinação dos recursos do fundo.
Tecnologias de captura, utilização e armazenamento de carbono
Realizado em 12 de maio, o primeiro webinário debateu os riscos e oportunidades relacionados ao financiamento de tecnologias de CCS e CCUS no Brasil, especialmente em setores considerados de difícil descarbonização.
O objetivo foi aprofundar a análise sobre a maturidade tecnológica dessas soluções, sua efetividade na mitigação das emissões de gases de efeito estufa e as condições necessárias para que possam contribuir para a transição rumo a uma economia de baixo carbono. Também foram discutidas salvaguardas socioambientais e mecanismos para evitar que o apoio público resulte em incentivos incompatíveis com os objetivos climáticos do país.
O secretário executivo adjunto do MMA, Guilherme Checco, ressaltou o papel estratégico do Fundo Clima e a necessidade de atualização permanente dos instrumentos de financiamento climático. “O Fundo Clima é um instrumento vivo, que precisa acompanhar as transformações e oferecer respostas adequadas aos desafios da sociedade”, destacou.
Na avaliação do secretário nacional de Mudança do Clima, Aloisio Melo, o Fundo Clima deve seguir como instrumento transformador de financiamento para os desafios climáticos do país. “É fundamental que possamos avaliar com profundidade a maturidade e disponibilidade da tecnologia para entender o efetivo papel dessas soluções na transição para uma economia de baixo carbono”, afirmou.
Ao longo das discussões, os participantes abordaram aspectos relacionados à origem do carbono capturado, à finalidade dos projetos, à contribuição climática efetiva das iniciativas e aos riscos associados à extensão da vida útil de ativos intensivos em carbono. Também foi enfatizada a importância de avaliar toda a cadeia de CCS e CCUS, incluindo captura, transporte, utilização e armazenamento final do dióxido de carbono (CO₂).
Outro tema debatido foi o potencial de tecnologias de remoção de carbono de origem biogênica, como a Bioenergia com Captura e Armazenamento de Carbono (BECCS) e o biochar, consideradas alternativas que podem contribuir para o alcance das metas climáticas nacionais.
Participaram do encontro representantes da Casa Civil da Presidência da República, dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), de Minas e Energia (MME) e das Relações Exteriores (MRE), além da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade de São Paulo (USP), bem como de organizações da sociedade civil, entre elas o Observatório do Clima, o Instituto Talanoa e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
Minerais críticos e estratégicos
O segundo webinário, realizado em 19 de maio, discutiu os desafios e oportunidades associados à exploração e ao beneficiamento de minerais críticos e estratégicos, insumos considerados essenciais para tecnologias ligadas à transição energética e à descarbonização da economia.
Os debates abordaram o papel do Fundo Clima na implementação das ações e metas previstas no Plano Clima 2024-2035, considerando o contexto das expressivas reservas minerais brasileiras e o potencial de agregação de valor à cadeia produtiva nacional.
Também participaram do encontro representantes da Casa Civil, dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e de Minas e Energia, do BNDES, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) e de organizações da sociedade civil.
Durante os debates, representantes do Observatório do Clima, do Instituto Talanoa e do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima destacaram a importância de garantir salvaguardas socioambientais adequadas para empreendimentos minerários e apontaram a necessidade de avaliar a adicionalidade climática e os riscos reputacionais associados à eventual destinação de crédito subsidiado para atividades do setor.
Próximos passos
No encerramento dos eventos, Lidiane Melo, diretora do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, ressaltou que os webinários tiveram como objetivo nivelar conhecimentos, ampliar o diálogo técnico e qualificar as discussões conduzidas pelo Comitê Gestor do Fundo Clima.
Como encaminhamento, o MMA irá sistematizar as contribuições apresentadas por especialistas, representantes governamentais e organizações da sociedade civil. O material servirá de subsídio para futuras deliberações do Comitê Gestor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Clima e o aperfeiçoamento contínuo dos instrumentos de financiamento da política climática brasileira.
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