O Governo do Brasil está disponibilizando seis edifícios ao todo, sendo dois na capital paulista e os demais em Campinas (SP), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Maceió (AL) para a transformação em 900 moradias para famílias pelo Minha Casa, Minha Vida – Entidades, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social.

É uma parceria entre o Ministério das Cidades, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com o programa Imóvel da Gente.

“É mais uma iniciativa do Governo do Brasil para realizar o sonho da casa própria para quem mais precisa, nosso maior foco”, diz o ministro das Cidades, Vladimir Lima.

O edifício em Porto Alegre é o maior, fica no Centro da cidade, e está abrigando cerca de 120 famílias desde a enchente de 2024. Ele foi sede regional do INSS, tem potencial para gerar 424 moradias. O prédio no Rio de Janeiro está sem destinação há quatro décadas. Além do uso habitacional, a destinação ao MCMV-Entidades também deve resolver disputas judiciais em torno dos imóveis, que estão ocupados por movimentos sociais de luta por moradia.

A SPU, do MGI publicou nesta segunda-feira (25/5) a Portaria SPU/MGI nº 4.293, de 22 de maio de 2026, que disponibiliza os seis edifícios para apresentação de propostas por entidades organizadoras habilitadas no MCMV-Entidades. 

O Ministério das Cidades (MCID) publicou nesta terça-feira (26/5) a portaria com o cronograma de envio das propostas pelas Entidades. O prazo para a apresentação vai até 31 de maio (domingo). A prioridade é contemplar o atendimento às famílias que já ocupam os imóveis, desde que se enquadrem nos requisitos do MCMV-E.

Poderão submeter propostas as entidades privadas sem fins lucrativos com habilitação vigente no programa na data de publicação da portaria. Caso haja mais de uma proposta para o mesmo imóvel, a classificação seguirá os critérios de hierarquização estabelecidos pela Portaria SPU/MGI nº 7.037, de 22 de agosto de 2025.

“O patrimônio da União é um instrumento poderoso para reduzir o déficit habitacional do país. Ao reservar esses imóveis para o MCMV-Entidades, estamos colocando os bens públicos a serviço de quem mais precisa, que são as famílias de baixa renda que merecem uma moradia digna. Essa é uma entrega concreta que demonstra o compromisso do governo federal com a habitação de interesse social”, afirma a secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi.

Localidades

Os imóveis estão localizados nos seguintes endereços:

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Fonte: Ministério das Cidades