O Senado Federal deve analisar novamente o projeto que define um percentual mínimo de cacau nos chocolates vendidos no Brasil. A proposta, que já havia sido aprovada anteriormente, voltou à pauta após alterações feitas pela Câmara dos Deputados e pode impactar diretamente a qualidade dos produtos disponíveis nas prateleiras.
Pelo texto, o chocolate deverá ter, no mínimo, 35% de sólidos totais de cacau em sua composição. Já o chocolate ao leite precisará conter ao menos 25% de cacau e 14% de sólidos totais de leite. Atualmente, a regra da Agência Nacional de Vigilância Sanitária permite um percentual mínimo de 25% de cacau, o que abre espaço para produtos com maior quantidade de açúcar e menor teor da matéria-prima principal.
A proposta também determina que os rótulos tragam, de forma clara e visível, o percentual de cacau presente no produto. A medida busca evitar confusão entre consumidores, principalmente com itens que utilizam nomes ou embalagens que remetem ao chocolate, mas que, na prática, possuem baixa concentração de cacau.
Outro ponto importante é a criação de novas classificações. O projeto substitui termos como “chocolate amargo” ou “meio amargo” apenas por “chocolate”, desde que respeite o mínimo de 35% de cacau. Além disso, surge a categoria “chocolate doce”, com exigência mínima de 25% de sólidos de cacau.
Um dos pontos que mais chamam atenção é a diferenciação entre o que é, de fato, chocolate e o que é apenas “sabor chocolate”.
Sabor chocolate: produtos que não atingem o percentual mínimo de cacau exigido por lei e, por isso, não podem ser considerados chocolate de fato. Geralmente possuem mais açúcar e gordura vegetal na composição e devem ser identificados no rótulo como “cobertura sabor chocolate”, “chocolate fantasia” ou “achocolatado”, sem induzir o consumidor ao erro.
Caso o produto não atenda aos critérios estabelecidos, ele deverá ser identificado corretamente, sem uso de imagens ou descrições que confundam o consumidor.
A proposta também pode impactar a cadeia produtiva, incentivando o aumento da demanda por cacau e valorizando produtores, especialmente em regiões produtoras do país.
Na prática, a mudança tende a elevar o padrão de qualidade do chocolate brasileiro e dar mais autonomia ao consumidor, que poderá escolher o produto com base em informações mais claras. Se aprovado, o setor terá até 360 dias para se adequar às novas regras.
