O Senado Federal aprovou o projeto que amplia a licença-paternidade no Brasil de cinco para até 20 dias. A proposta agora segue para sanção do presidente da República e, se confirmada, passará a valer de forma gradual nos próximos anos.
Atualmente, a legislação brasileira garante apenas cinco dias de afastamento remunerado para o pai após o nascimento do filho. Com a nova regra prevista no Projeto de Lei nº 5.811/2025, esse período será ampliado progressivamente até alcançar 20 dias.
Pelo texto aprovado, a licença deverá ser ampliada em etapas. A previsão é que o prazo passe para 10 dias em 2027, chegue a 15 dias em 2028 e alcance 20 dias a partir de 2029.
O projeto também prevê a criação do chamado salário-paternidade, benefício vinculado à Previdência Social que garantirá o pagamento do período de afastamento. Além disso, a proposta estabelece proteção ao emprego do trabalhador durante o período da licença e por um intervalo após o retorno às atividades.
Outro ponto previsto no texto é a possibilidade de ampliação do período em situações específicas, como casos de hospitalização da mãe ou do recém-nascido.
A proposta faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento das políticas de cuidado familiar e à ampliação da participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos. O tema vinha sendo discutido no Congresso Nacional há vários anos antes da aprovação final no Senado.
A ampliação da licença-paternidade é considerada um avanço nas políticas de proteção à família e à primeira infância. Especialistas apontam que a presença do pai nos primeiros dias de vida do bebê contribui para fortalecer o vínculo familiar, apoiar a recuperação da mãe e dividir de forma mais equilibrada as responsabilidades com os cuidados da criança.
Além disso, a medida também busca reduzir desigualdades no mercado de trabalho, já que amplia a participação dos pais nas tarefas de cuidado, historicamente atribuídas quase exclusivamente às mães. O tema vinha sendo debatido no Congresso Nacional há vários anos antes da aprovação final no Senado.
