Estão abertas as inscrições para Organizações da Sociedade Civil (OSC) que desejem participar da operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2026. O edital de chamamento público que estipula os critérios de classificação para definição das entidades aptas a integrar a PNAB deste ano podem ser conferidos no site da Prefeitura de Rondonópolis, clicando no botão “Cidadão” e, em seguida, no botão “Lei Aldir Blanc – Ciclo II”, que também dá acesso à lista de documentos necessários para se candidatar ao certame, ou diretamente pelo link https://www.rondonopolis.mt.gov.br/lei-aldir-blanc-ciclo-2/
As OSCs que forem contratadas devem operacionalizar todas as etapas dos editais de fomento de cultura de Rondonópolis, que vão desde a elaboração e execução do chamamento público de agentes culturais até a viabilização de espaços e propostas e a fiscalização da aplicação dos recursos. “Entre as atribuições das instituições que vão colaborar na realização da PNAB estão a análise técnica das propostas, a formalização dos instrumentos com os proponentes contemplados, o monitoramento da implementação dos projetos, a análise das prestações de contas e o acompanhamento dos processos seletivos”, especifica o gerente do Departamento de Teatro, Circo e Dança da Secretaria Adjunta de Cultura e Juventude, Dheysiel Barbosa.
Ainda segundo Dheysiel, caberá a OSC atuante promover ações de capacitação para os participantes dos editais, elaborar relatórios de gestão para a prestação de contas ao Ministério da Cultura por meio da plataforma “Transfergov” e ofertar um curso presencial e gratuito sobre prestação de contas, com carga horária mínima de 60 horas, para orientar os fazedores de cultura selecionados.
Encerrando-se em 14 de agosto, as inscrições podem ser feitas presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Semecel), que fica na Rua Rio Branco 2.916, 1º andar, Jardim Santa Marta, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, em envelope lacrado, identificado como o nome da OSC e a indicação “PROPOSTA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB CICLO II”. Outra maneira de se inscrever é pelo e.mail [email protected] enviando todos os documentos em formato PDF, admitindo-se o fracionamento em mensagens sequenciais numeradas e contendo, obrigatoriamente, no campo de assunto, a informação “PROPOSTA PNAB 2026 – NOME COMPLETO DA OSC”.
Dúvidas em relação ao edital, assim como sobre a apresentação e o encaminhamento dos dados, podem ser sanadas na Secretaria Adjunta de Cultura e Juventude, localizada no Centro Cultural José Sobrinho, na Rua Barão do Rio Branco 2.650, Jardim Santa Luzia, entre a OAB e a UPA, das 7h às 11h e das 13h às 17h30.
“Foi destinado um montante de R$70.770,12 para a etapa de operacionalização, o que representa 3,5% do recurso recebido do Ministério da Cultura para a PNAB do Município. Esse valor foi aprovado pelo Fórum Municipal de Cultura de Rondonópolis. Também lembramos aos interessados que, caso tenham alguma questão pendente, podem apresentá-la pessoalmente no Centro Cultural José Sobrinho, onde há uma equipe especializada para ajudar os candidatos e responder as perguntas”, assinala o gerente.
