Brasília (DF), 7/8/2025 – O Ministério da Defesa, por meio do Departamento do Programa Calha Norte (DPCN), promoveu um workshop virtual sobre os convênios do Programa Calha Norte (PCN) destinados a 22 municípios do Acre. No encontro, que ocorreu de 5 a 7 deste mês, foram oferecidas orientações técnicas e esclarecimentos sobre a gestão e execução dos convênios.
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Outro tema foi o uso do Painel de Convênios Ativos, disponível na página do Departamento do Programa Calha Norte. Por ele, é possível consultar os convênios pelo seu número, situação, estado, município, ano de assinatura, convenente (quem recebe o recurso), tipo de despesa e o parlamentar que apresentou a emenda para a obra. Atualmente há 1,4 mil convênios ativos do programa em 783 municípios de 10 estados, totalizando R$ 4,1 bilhões.
O primeiro workshop desse tipo, em julho, foi direcionado aos municípios do Amapá. A previsão é da realização de outros eventos para os outros estados que possuem convênios do programa com o Ministério da Defesa: Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Desde o início do ano, novos convênios para as obras civis ficaram sob a responsabilidade do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, sem a nomenclatura de Programa Calha Norte. No Ministério da Defesa, o Programa Calha Norte (PCN) não assinará mais convênios com municípios, mas concluirá todos assinados até dezembro de 2024.
Programa Calha Norte
Atualmente, no âmbito do Ministério da Defesa, de acordo com a Portaria GM-MD nº 2.163, de 19 de maio de 2025, o programa se destina à realização de ações nas unidades militares que contribuam para a manutenção da soberania e da integridade territorial, implementadas de forma direta pela União. A sua principal missão é o apoio na manutenção da soberania nacional por parte das unidades militares, inibindo a proliferação de ações ilícitas e fortalecendo a presença do estado nas áreas de fronteira.
O PCN foi criado em 1985 com a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação.
Por Rafael Paixão
Fotos: Luis Carbo
Assessoria Especial de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
(61) 2023-5321
Fonte: Ministério da Defesa
