CRISE ORÇAMENTÁRIA

Vetos da Câmara podem comprometer orçamento e afetar pagamento de servidores, diz Flávia Moretti

Prefeita afirma que remanejamento limitado a 5% e emendas modificativas retiraram recursos de secretarias estratégicas
Folha Estado

A derrubada de vetos pela Câmara Municipal acendeu um alerta na Prefeitura. Em entrevista, a prefeita Flávia Moretti afirmou que as alterações feitas no orçamento podem impactar diretamente a gestão financeira do município e até dificultar o pagamento de servidores em algumas secretarias.

Segundo ela, o principal problema está na limitação do remanejamento orçamentário em apenas 5%. Na prática, isso reduz a capacidade do Executivo de ajustar recursos entre as pastas ao longo do ano, conforme surgem novas demandas.

“Todos os vetos interferem no orçamento. O principal é o remanejamento de apenas 5%”, destacou.

O orçamento anual do município gira em torno de R$ 2 bilhões.

Recursos retirados da Secom

Entre os pontos citados pela prefeita está a retirada de R$ 800 mil da Secretaria Municipal de Comunicação Social, a Secom. Ela afirmou que não se trata de um caso isolado.

De acordo com a gestora, algumas emendas modificativas transferiram recursos de determinadas secretarias para outras áreas, alterando o planejamento inicial da administração.

“Existe um remanejamento que pode deixar secretarias sem condições de pagar salários, se esses vetos forem mantidos”, alertou.

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Judicialização em estudo

Diante do cenário, a Procuradoria Legislativa e o Procurador-Geral do Município estudam a possibilidade de judicializar a questão. A medida seria adotada caso não haja solução política para reverter parte das mudanças aprovadas.

“Alguns desses vetos dificultam até o pagamento de servidores. Estamos analisando a possibilidade de judicializar”, afirmou.

Piscina olímpica e obras

Flávia citou como exemplo a destinação de recursos para a construção de uma piscina olímpica. Segundo ela, projetos dessa natureza poderiam buscar recursos junto ao Governo Federal, por meio dos ministérios responsáveis por esporte e educação, sem necessidade de retirar verba de outras áreas do orçamento municipal.

Ela também mencionou demandas como criação de praças e pavimentação de bairros, que já possuem previsão orçamentária específica e poderiam ser executadas por meio de indicações parlamentares, sem alteração estrutural nas contas.

“O problema foram as emendas modificativas, que tiraram recursos de um lugar e passaram para outro”, explicou.

Relação política

Questionada sobre a votação de vereadores que integram sua base, a prefeita afirmou que não se sentiu traída. Segundo ela, houve pressão política dentro da Câmara.

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“É uma oposição política. Hoje eu estou na situação e há quem esteja na oposição. Isso faz parte do processo”, declarou.

A prefeita afirmou ainda que tem ampliado sua base de apoio desde dezembro e que mantém diálogo frequente com os parlamentares.

O impasse agora deve ganhar novos capítulos, seja no campo político ou no Judiciário, enquanto a gestão busca alternativas para manter o equilíbrio das contas públicas e garantir a continuidade dos serviços essenciais.

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