A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEFIPE) e da Coordenadoria de Regularização Fundiária, realizou nesta terça-feira (16) a entrega de 341 escrituras públicas registradas para moradores do Loteamento Vista do Araguaia. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e marcou a primeira etapa do Programa Casa Legal, considerado um dos maiores projetos de regularização fundiária já executados no município.
A entrega dos documentos representa uma conquista histórica para centenas de famílias que aguardavam há anos pela regularização definitiva de seus imóveis. Com a escritura registrada em mãos, os beneficiados passam a ter segurança jurídica sobre a propriedade, além de acesso facilitado a financiamentos, investimentos e valorização patrimonial.
Durante a cerimônia, foi destacado que a escritura pública vai muito além de um documento formal. Para as famílias contempladas, ela simboliza dignidade, tranquilidade e a garantia de que o patrimônio construído ao longo dos anos passa a pertencer oficialmente aos seus proprietários.
O prefeito Jacson Niedermeier ressaltou a importância do momento para a cidade e para as famílias beneficiadas. “Hoje é um daqueles dias que ficam marcados na história de uma cidade e, principalmente, na vida das pessoas. Estamos celebrando a concretização de um sonho que por muito tempo parecia distante. A escritura registrada garante direitos, valoriza o patrimônio e deixa um legado para filhos e netos”, destacou.
O prefeito também reconheceu o apoio da deputada federal Coronel Fernanda, responsável por assegurar os recursos que viabilizaram a execução do programa.
Segundo a Prefeitura, a entrega das 341 escrituras representa apenas o início do Programa Casa Legal. A meta é avançar com a regularização fundiária em outras regiões da cidade, reduzindo o déficit estimado em aproximadamente 4 mil imóveis que ainda necessitam de regularização.
“Nosso compromisso é continuar trabalhando para garantir o direito à propriedade, à cidadania e à dignidade para cada família de Alto Araguaia. Este é apenas o começo de um trabalho que seguirá avançando nos próximos anos”, reforçou o prefeito.
A deputada federal Coronel Fernanda, parceira fundamental para a viabilização das entregas das escrituras, estava prevista para participar da cerimônia de entrega dos títulos. No entanto, as condições climáticas impediram o pouso da aeronave que a transportava. A parlamentar foi representada pelo pastor Alaor Cunha, da Igreja Assembleia de Deus Madureira, que participou do evento em seu nome e reafirmou o compromisso da deputada com as ações de desenvolvimento e promoção da cidadania no município.
