A Prefeitura de Alta Floresta realizará, entre os dias 1º de setembro e 10 de outubro de 2026, uma Consulta Pública para apresentação e recebimento de contribuições referentes aos estudos voltados à Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no município.
A iniciativa contempla os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira e Jurídica, desenvolvidos no âmbito do Termo de Autorização MIP nº 001/2025, e tem como objetivo ampliar a transparência, garantir o acesso às informações e promover a participação da sociedade no processo de estruturação do projeto.
Durante o período da Consulta Pública, cidadãos, entidades, empresas, instituições e demais interessados poderão conhecer os estudos e documentos que integram a modelagem e encaminhar sugestões, questionamentos e contribuições.
A partir do dia 1º de setembro, todo o material referente à Consulta Pública estará disponível para acesso no site oficial da Prefeitura de Alta Floresta, na página destinada à MIP – Manifestação de Interesse Privado.
Entre os documentos disponibilizados estarão os estudos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros, além dos documentos de engenharia, do estudo Value for Money, da minuta do edital, minuta do contrato e seus respectivos anexos.
Para facilitar o acesso da população, um banner específico da Consulta Pública também estará disponível na página inicial do site da Prefeitura, direcionando os interessados para o espaço onde estarão reunidos os documentos, avisos e demais informações relacionadas ao processo.
As sugestões, questionamentos e contribuições poderão ser encaminhados durante todo o período da Consulta Pública, até o dia 10 de outubro de 2026, por meio do e-mail: [email protected]
Como parte do processo de participação social, a Prefeitura de Alta Floresta realizará, no dia 29 de setembro de 2026, uma Audiência Pública para apresentação e discussão dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira e Jurídica voltados à Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.
A audiência terá início às 19h, no Teatro Municipal Agostinho Bizinoto, localizado na Praça da Cultura, e contará com participação presencial e transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Prefeitura de Alta Floresta.
Durante o encontro, serão apresentados os principais aspectos dos estudos e da modelagem em discussão. Os participantes também terão espaço para apresentar manifestações, perguntas, sugestões e contribuições, conforme as regras estabelecidas no Regulamento da Audiência Pública.
A transmissão será gravada e permanecerá disponível posteriormente para acesso público, contribuindo para a transparência do processo e possibilitando que a população também possa consultar o conteúdo apresentado após a realização do evento.
A Prefeitura de Alta Floresta reforça que a realização da Audiência Pública, no dia 29 de setembro, não encerra o período de participação da sociedade.
Os documentos continuarão disponíveis para consulta, e as sugestões, questionamentos e contribuições poderão ser encaminhados pelo e-mail oficial da Consulta Pública até o dia 10 de outubro de 2026.
Após o encerramento do período de participação, as manifestações recebidas serão analisadas no âmbito do processo de estruturação do projeto e, quando pertinentes, poderão contribuir para ajustes e aperfeiçoamentos dos estudos e documentos antes da consolidação da modelagem.
A etapa de Consulta e Audiência Pública antecede a aprovação definitiva da modelagem e representa um importante instrumento de participação social, transparência e construção coletiva das ações relacionadas à gestão dos resíduos sólidos urbanos no município.
SERVIÇO
CONSULTA PÚBLICA – GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Objeto: Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira e Jurídica voltados à Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Alta Floresta/MT, conforme Termo de Autorização MIP nº 001/2025.
Período da Consulta Pública:
1º de setembro a 10 de outubro de 2026
Acesso aos documentos:
Site oficial da Prefeitura de Alta Floresta – página da MIP – Manifestação de Interesse Privado
Envio de sugestões, questionamentos e contribuições: [email protected]
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Data: 29 de setembro de 2026
Horário: 19h
Local: Teatro Municipal Agostinho Bizinoto – Praça da Cultura – Alta Floresta/MT
Participação: Presencial e on-line
Transmissão: Ao vivo pelos canais oficiais da Prefeitura de Alta Floresta
