Instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas para promover a cultura global de conscientização sobre a importância de reduzir riscos de desastres, o Dia Internacional para a Redução do Risco de Desastres, celebrado nesta segunda-feira (13), reforça um compromisso urgente: o de preparar as cidades e suas populações para os impactos das mudanças climáticas.
No Brasil, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), tem consolidado um conjunto de ações que unem ciência, tecnologia, cooperação e protagonismo comunitário para tornar o território urbano mais seguro e resiliente, especialmente nas áreas mais vulneráveis.
Soluções Baseadas na Natureza: inovação e sustentabilidade nas periferias
Entre as principais frentes de atuação, está o investimento em Soluções Baseadas na Natureza (SBN), tecnologias inspiradas em ecossistemas naturais, capazes de reduzir riscos e melhorar a qualidade ambiental das cidades. Desde a sua criação, a iniciativa já firmou parcerias com universidades federais (Pará, Ceará, Tocantins, Sul da Bahia e Brasília) para o desenvolvimento de protótipos em comunidades.
Outra ação marcante é o Edital Periferias Verdes Resilientes, que destinou R$ 15,3 milhões para organizações da sociedade civil implementarem projetos em territórios do Programa Periferia Viva, como na Favela da Maré (Rio de Janeiro), Tucunduba (Belém) e Izidora (Belo Horizonte). Em parceria com a UFPR e o MPF, também está sendo desenvolvido um arranjo de SBN para restaurar e conservar manguezais urbanos em Paranaguá (PR), com investimento de cerca de R$ 600 mil.
Planejamento fortalece a resiliência local
Com foco na prevenção e no planejamento urbano, o Ministério das Cidades tem evoluído na formulação dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), ferramentas que identificam áreas de vulnerabilidade e orientam intervenções preventivas. Desde 2023, foram investidos R$ 78 milhões, o maior valor da história desse tipo de política no país. Até o momento, 30 planos estão em execução ou foram concluídos em cidades como Belém, Niterói, Jaboatão dos Guararapes, Florianópolis e Porto Alegre. A expectativa é de que, quando todas as 150 contratações de PMRR forem concluídas, 59,4 milhões de pessoas sejam beneficiadas.
Em escala mais próxima das comunidades, os Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática (PCRA) estão sendo implementados em 12 territórios, entre eles o Complexo do Alemão (RJ), Sol Nascente (DF) e Paraisópolis (SP). Com investimento superior a R$ 2 milhões, os PCRA fortalecem o diálogo entre moradores, lideranças e poder público, promovendo soluções adaptadas à realidade local e ampliando a segurança e a dignidade nas periferias.
Novo PAC: segurança para milhões de famílias
Para reduzir o impacto de deslizamentos e movimentos de massa, o Novo PAC Encostas reúne um amplo conjunto de obras de contenção de encostas em todo o país. A carteira atual soma R$ 4,4 bilhões em investimentos, distribuídos entre projetos migrados do PAC Legado e novas seleções realizadas em 2024 e 2025.
São 39 operações antigas, com R$ 1,7 bilhão, somadas a 84 novas obras contratadas em 2024 e outras 95 propostas selecionadas para 2025. Parte dos empreendimentos também contará com financiamentos do FGTS, garantindo a continuidade das ações e a proteção de milhares de famílias que vivem em áreas de risco.
Parceria internacional traz tecnologia japonesa para prevenção
Em um esforço de cooperação internacional, o Ministério das Cidades firmou parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) para implantação de duas barreiras SABO, tecnologia japonesa que evita deslizamentos e corridas de lama em regiões montanhosas.
Os projetos piloto serão realizados em Nova Friburgo e Teresópolis (RJ), cidades que já sofreram com graves desastres. Ambas as obras já estão em desenvolvimento. As barreiras simbolizam um salto tecnológico na engenharia de prevenção brasileira e fortalecem a segurança de populações expostas a riscos geológicos.
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Fonte: Ministério das Cidades
