O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai disponibilizar, a partir desta sexta-feira (30), a declaração de atendimento às condições de certificação do ensino médio para participantes do Enem 2025. O documento permitirá que estudantes iniciem ou concluam a matrícula em instituições de ensino superior, mesmo antes da emissão do certificado definitivo.
A declaração será acessada pela Página do Participante do Enem e é voltada a candidatos maiores de 18 anos que utilizaram o exame para obter a certificação do ensino médio. Para isso, é necessário ter alcançado mínimo de 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 pontos na redação.
Segundo o Inep, o documento tem caráter provisório, mas é válido para fins de matrícula em universidades públicas e privadas, além de processos ligados a programas federais como Prouni e Fies, respeitando os prazos e exigências de cada instituição.
A medida busca evitar prejuízos a estudantes que, mesmo aprovados em processos seletivos, poderiam perder vagas por ainda não terem em mãos o certificado oficial de conclusão do ensino médio.
O certificado digital definitivo de conclusão deverá ser disponibilizado a partir do dia 2 de março, diretamente no sistema do Inep, sem necessidade de comparecimento presencial a instituições certificadoras.
Com a iniciativa, o órgão pretende dar mais agilidade ao ingresso no ensino superior e garantir segurança jurídica aos estudantes que optaram pelo Enem como forma de certificação escolar.
