Brasília, 29/08/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou a oferta de 53.550 vagas em 11 cursos gratuitos de capacitação para profissionais da segurança pública de todo o País. As capacitações serão promovidas por meio do Projeto Bolsa-Formação – Ciclo 2025. O Edital nº 13/2025 foi publicado nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União.
A iniciativa integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II) e será conduzida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Os dois órgãos são vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Os cursos serão on-line, autoinstrucionais (sem tutoria) e com duração máxima de um mês. Servidores efetivos e em atividade das Polícias Militares, Civis e Penais, Corpos de Bombeiros Militares, Guardas Municipais e integrantes de órgãos oficiais de perícia criminal podem se inscrever, desde que o ente federativo tenha aderido ao Bolsa-Formação e ao Pronasci II. Os participantes que concluírem os cursos e forem aprovados receberão R$ 900.
Segundo a diretora de Ensino e Pesquisa da Senasp, Michele dos Ramos, a nova edição reafirma o compromisso do MJSP com a valorização e a qualificação dos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
“Os cursos abordam temas centrais para a segurança pública e foram elaborados com a colaboração de especialistas, instituições acadêmicas e sociedade civil. Essa diversidade garante uma formação mais completa e conectada com os desafios do País”, destaca.
Como participar
Os requisitos de participação, documentos obrigatórios, cronograma e demais informações estão descritos no edital. Os interessados deverão acompanhar o andamento do processo na área Bolsa-Formação, no site do MJSP.
Os cursos da Senasp serão oferecidos pela Escola Virtual.Gov, plataforma de ensino a distância da Escola Nacional de Administração Pública. Já a capacitação da Senappen será no ambiente virtual da Escola Nacional de Serviços Penais.
Cursos disponíveis
Senasp
– Segurança Pública e Violência Contra Mulheres e Meninas – 40h – 5.077 vagas
– Defesa do Estado Democrático de Direito – 60h – 5.077 vagas
– Enfrentamento da Desigualdade Racial – 40h – 5.077 vagas
– Prevenção da Violência e o Papel da Guarda Municipal – 40h – 5.077 vagas
– Tecnologias Aplicadas à Segurança Pública – 50h – 5.077 vagas
– Atuação Junto a Pessoas em Situação de Rua – 50h – 5.077 vagas
– Câmeras Corporais na Segurança Pública – 40h – 5.077 vagas
– Enfrentamento ao Discurso de Ódio e a Crimes Digitais – 60h – 5.078 vagas
– Policiamento e Proteção aos Povos Indígenas – 60h – 5.078 vagas
– Uso Diferenciado da Força – 40h – 5.078 vagas
Senappen
– Saúde, Bem-Estar e Carreira do Servidor Penitenciário – 40h – 2.777 vagas
