CULTURA DO MEDO

Assédio no trabalho cresce no Brasil e ainda silencia milhares de vítimas

Dados oficiais mostram aumento expressivo de ações na Justiça do Trabalho, enquanto pesquisas indicam que grande parte das vítimas ainda não denuncia por medo e insegurança
Reprodição Freepik

O assédio moral e o assédio sexual no ambiente de trabalho seguem como uma realidade dura e persistente para milhares de profissionais no Brasil. Mesmo com o avanço das leis, campanhas de conscientização e canais de denúncia, os números mais recentes mostram que o problema não só continua, como cresce e, em muitos casos, permanece invisível.

Dados oficiais da Justiça do Trabalho e pesquisas nacionais e internacionais apontam para um cenário preocupante, marcado por violência psicológica, abuso de poder e comportamentos que afetam diretamente a saúde mental, a dignidade e a permanência dos trabalhadores em seus empregos.

Crescimento de ações na Justiça expõe o problema

Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho recebeu mais de 458 mil ações relacionadas a assédio moral no ambiente profissional. Apenas de 2023 para 2024, houve um aumento de 28% no número de novos processos, saltando de 91.049 para 116.739 ações.

No caso do assédio sexual, os números também avançam. De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2020 e 2024 foram registrados mais de 33 mil novos processos envolvendo pedidos de indenização por assédio sexual no trabalho. O crescimento entre 2023 e 2024 foi ainda mais expressivo, com alta de 35%, passando de 6.367 para 8.612 ações.

Para especialistas, o aumento não significa necessariamente que o assédio esteja acontecendo mais do que antes, mas que as vítimas estão mais informadas sobre seus direitos e buscando o Judiciário como forma de reparação.

Pesquisa revela que assédio é comum no dia a dia profissional

Apesar do crescimento das ações judiciais, pesquisas mostram que a maioria dos casos nunca chega aos canais formais de denúncia.

Um levantamento nacional realizado pela KPMG Brasil, divulgado em 2024, revelou que 30% dos profissionais afirmam ter sofrido algum tipo de assédio no trabalho nos últimos 12 meses. Entre os relatos, 46% dizem ter sido vítimas de assédio moral ou psicológico, enquanto 14% apontam experiências de assédio sexual no ambiente profissional.

A pesquisa mostra ainda que o assédio não está restrito a um setor específico e ocorre tanto em empresas privadas quanto em órgãos públicos, atingindo trabalhadores de diferentes níveis hierárquicos.

Reprodução Internet

Mulheres são as principais vítimas do assédio sexual

Quando o recorte é de gênero, os números se tornam ainda mais alarmantes. Dados divulgados pela Agência Patrícia Galvão indicam que mais de 35% das mulheres brasileiras já sofreram assédio sexual no ambiente de trabalho.

A maior parte das vítimas está em cargos de nível assistente, pleno ou sênior, o que revela uma relação direta com desigualdade de poder e hierarquia. Mesmo assim, apenas cerca de 10% das mulheres formalizam denúncias, segundo levantamento do Movimento Mulher 360.

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O medo de retaliação, a insegurança sobre o acolhimento da denúncia e a possibilidade de perder o emprego ainda são os principais fatores que silenciam as vítimas.

O assédio no trabalho segue como uma das violências mais silenciadas no mundo profissional. Dados nacionais e internacionais mostram que, mesmo com avanços legais e maior debate público, a prática ainda é recorrente, subnotificada e fortemente ligada às desigualdades de gênero e poder.

Pesquisas indicam que o ambiente profissional, que deveria garantir segurança, respeito e igualdade, muitas vezes se transforma em espaço de constrangimento, medo e adoecimento para mulheres de diferentes idades, raças e níveis hierárquicos.

Assédio moral e violência psicológica afetam a saúde do trabalhador

O assédio moral, muitas vezes naturalizado como “pressão por resultados”, aparece como uma das formas mais comuns de violência no trabalho. Estudo científico recente aponta que 11% da população economicamente ativa no Brasil sofreu violência psicológica no ambiente profissional no último ano.

Essa violência se manifesta por meio de humilhações públicas, cobranças excessivas, isolamento, ameaças veladas, desqualificação constante e abuso de autoridade, práticas que impactam diretamente a saúde mental do trabalhador.

Pesquisas nacionais indicam que mulheres, jovens entre 18 e 29 anos, pessoas negras e trabalhadores de baixa renda estão entre os grupos mais vulneráveis ao assédio moral no trabalho.

Problema é global e reconhecido por organismos internacionais

A gravidade do tema também é reconhecida internacionalmente. Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que quase uma em cada cinco pessoas empregadas no mundo já sofreu algum tipo de violência ou assédio no ambiente de trabalho ao longo da vida.

Na Europa, estudos mostram que 31% das mulheres trabalhadoras já foram vítimas de assédio sexual, número que chega a 42% entre jovens de 18 a 29 anos. No Canadá, dados oficiais indicam que 60% das mulheres e 39% dos homens relataram ter vivenciado algum tipo de assédio no trabalho.

Uma realidade que ainda pede enfrentamento

Os dados revelam que o assédio moral e sexual no trabalho não é um problema pontual, mas estrutural. Apesar dos avanços legais, a subnotificação segue alta e o silêncio ainda é imposto pelo medo, pela dependência financeira e pela cultura organizacional que minimiza ou ignora a violência.

Especialistas reforçam que o enfrentamento passa por políticas internas efetivas, canais seguros de denúncia, responsabilização dos agressores e mudança de cultura, além de informação acessível para que trabalhadores reconheçam o assédio e saibam como buscar ajuda.

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Enquanto isso não acontece de forma ampla, os números seguem crescendo e revelando, pouco a pouco, uma realidade que por muito tempo ficou escondida entre paredes de escritórios, fábricas e repartições públicas.

Brasil: mais de um terço das mulheres já sofreu assédio sexual no trabalho

No Brasil, levantamento divulgado pela Agência Patrícia Galvão, com base em pesquisas nacionais recentes, aponta que mais de 35% das mulheres afirmam já ter sofrido assédio sexual no ambiente de trabalho.

O assédio sexual no ambiente de trabalho não acontece de forma aleatória. Dados indicam que a prática está fortemente associada à relação hierárquica, em que superiores se valem do cargo, da influência ou do poder de decisão para constranger, intimidar ou coagir trabalhadoras.

Em muitos casos, o assédio se manifesta de forma explícita. Em outros, surge de maneira velada, por meio de insinuações, “brincadeiras”, promessas de benefícios ou ameaças indiretas.

Chefias e superiores estão entre os principais autores

No Brasil, dados reunidos pela Agência Patrícia Galvão, a partir de pesquisas nacionais como o Datafolha, mostram que a maioria das mulheres que sofreu assédio sexual no trabalho aponta o agressor como alguém em posição hierárquica superior, como chefes, supervisores ou gestores.

O recorte hierárquico se cruza diretamente com idade e nível profissional. Dados do Instituto Europeu para a Igualdade de Gênero (EIGE) indicam que mulheres jovens, entre 18 e 29 anos, concentram os maiores índices de assédio sexual no trabalho.

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Assédio no trabalho é crime e gera indenização

Do ponto de vista legal, o assédio sexual no ambiente de trabalho é crime no Brasil desde 2001. A conduta está prevista no artigo 216-A do Código Penal e ocorre quando alguém constrange outra pessoa com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual, valendo-se da posição de superior hierárquico ou da influência exercida no cargo, função ou emprego.

A legislação prevê pena de detenção de um a dois anos. No campo trabalhista, tanto o assédio sexual quanto o assédio moral podem gerar indenização por danos morais e até a rescisão indireta do contrato de trabalho, quando fica comprovado que o trabalhador foi submetido a situações humilhantes, constrangedoras ou abusivas.

A Justiça do Trabalho entende que esse tipo de prática viola princípios básicos da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho, e reforça que empresas e instituições têm responsabilidade legal de prevenir, investigar e coibir o assédio no ambiente profissional.

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