A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a fabricação, importação, comercialização, distribuição, propaganda e uso da tirzepatida das marcas Synedica e TG, popularizadas nas redes sociais como “canetas do Paraguai”. A decisão também alcança a retatrutida, independentemente da marca, substância que vem sendo divulgada como uma nova promessa para emagrecimento.
A medida foi publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União e tem aplicação ampla, atingindo qualquer pessoa física ou jurídica envolvida na divulgação, venda ou utilização desses produtos no Brasil.
Segundo a Anvisa, os medicamentos vinham sendo ofertados principalmente pela internet, em perfis de redes sociais, sem qualquer autorização sanitária. Nenhuma das marcas possui registro no órgão regulador, requisito obrigatório para a comercialização legal de medicamentos no país.
A agência reforça que o registro sanitário é o mecanismo que assegura que um produto foi submetido a avaliações técnicas rigorosas, capazes de comprovar sua qualidade, eficácia terapêutica e segurança para o uso humano.
Motivos que levaram à proibição
A decisão da Anvisa está fundamentada em um conjunto de fatores sanitários e legais. O principal deles é a ausência de registro e de avaliação técnica prévia. Sem a análise da agência, não há garantias de que os produtos atendam aos padrões exigidos pela legislação brasileira.
Outro ponto destacado é a forma irregular de comercialização. As chamadas canetas da marca TG e similares eram amplamente anunciadas na internet e adquiridas por importação pessoal, muitas vezes vindas do Paraguai. Esse tipo de prática é proibido para medicamentos de uso controlado, justamente para evitar o uso indevido e garantir a rastreabilidade do produto.
Há ainda preocupações relacionadas aos riscos sanitários. A produção de substâncias como a tirzepatida envolve processos complexos, que exigem controle rigoroso de pureza, estabilidade e esterilidade. Produtos fabricados ou manipulados fora de ambientes regulados podem apresentar contaminação, dosagem incorreta ou falhas na composição, colocando o paciente em situação de risco.
A Anvisa também lembra que a tirzepatida é um medicamento de prescrição, indicado apenas com acompanhamento médico e sujeito à retenção de receita no Brasil. A venda sem esse controle, além de ilegal, pode resultar em efeitos adversos graves.
Substância ainda em fase de estudos
No caso da retatrutida, a agência esclarece que se trata de uma molécula que ainda está em fase experimental, sem liberação para uso comercial. Não há distribuição autorizada nem comprovação científica suficiente que permita sua venda ao público.
Assim, produtos que alegam conter essa substância não oferecem qualquer garantia quanto à segurança, eficácia ou qualidade do que está sendo administrado.
Alerta à população
A Anvisa orienta que consumidores desconfiem de medicamentos vendidos fora de farmácias ou canais oficiais, especialmente aqueles que prometem resultados rápidos para perda de peso. O órgão ressalta que o uso de produtos sem registro pode causar danos à saúde e reforça que denúncias de venda irregular podem ser feitas às vigilâncias sanitárias locais ou diretamente à agência.
A proibição, segundo a Anvisa, tem como objetivo proteger a população, coibir o comércio ilegal e assegurar que apenas medicamentos aprovados e produzidos sob controle rigoroso cheguem ao mercado brasileiro.
