A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, determinou nesta quinta-feira (29/01) o recolhimento imediato do pó e do glitter da marca Art Decor, utilizados na decoração de alimentos. A decisão vale para todo o país e suspende a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos produtos.
De acordo com a Anvisa, a medida foi adotada após a constatação de irregularidades consideradas graves. Entre os problemas apontados estão a falta de identificação do fabricante e a presença de ingredientes desconhecidos, fatores que tornam os produtos inseguros para o consumo humano.
Mesmo sem atender às exigências sanitárias, os itens continuavam sendo divulgados no site da empresa e em plataformas de vendas online, o que levou à ação fiscal e à publicação da resolução no Diário Oficial da União.
O alerta é direcionado especialmente a consumidores, confeiteiros e estabelecimentos do setor alimentício, que devem suspender imediatamente o uso dos produtos. A Anvisa reforça que apenas itens regularizados e com comprovação de segurança devem ser utilizados em alimentos, já que qualquer falha nesse processo pode representar riscos diretos à saúde.
A agência orienta ainda que casos de comercialização ou uso de produtos irregulares sejam denunciados por meio da Ouvidoria da Anvisa ou pela Central de Atendimento, no telefone 0800 642 9782. A Resolução RE nº 319, de 27 de janeiro de 2026, detalha a decisão e está disponível para consulta pública.
Confira a Resolução da Anvisa no Diário Oficial da União:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-319-de-27-de-janeiro-de-2026-684134010
