Na abertura da 1ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Nacional de Economia Solidária, realizada no dia 31 de março em Brasília, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, reafirmou o compromisso da pasta em fortalecer a economia popular e solidária no Brasil, visando a sua inclusão como um setor relevante do PIB nacional. “Esse é o nosso objetivo: fazer com que a economia solidária dispute de fato na sociedade a transferência de renda, a ocupação, a geração de riqueza e, principalmente, a distribuição de renda neste país. A forma mais justa de aplicarmos a nossa força de trabalho é por meio da economia solidária, das cooperativas e dos empreendimentos populares”, afirmou o secretário.
A reunião continua nesta terça-feira (1º/4) e se encerrará às 15h, com um encontro no Palácio do Planalto entre o presidente Lula, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e representantes do Conselho. Durante o encontro, serão apresentados seis casos de empreendimentos de diferentes áreas produtivas.
No primeiro dia da reunião, foi apresentado o painel “Diálogos: Radar da Economia Solidária”, com o tema “Economia Solidária e o Futuro do Trabalho das Mulheres”. Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE, destacou a retomada do Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol), que havia sido paralisado em 2018. Com a reativação do Cadsol, será possível obter dados sobre a organização e a produção dos empreendimentos e trabalhadores. Paula explicou que, segundo o eSocial, existem 27 mil cooperativas no país, das quais 5.200 estão relacionadas à economia de produção. “Essas informações permitirão que as pessoas criem identidade e valor em seus territórios, além de comparar o que estão produzindo nos mesmos setores de atividade. O objetivo é fortalecer a economia solidária como uma economia robusta”, afirmou.
Tatiana Valente, representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, trouxe dados essenciais para enriquecer o debate. Ela destacou que 49,1% dos lares brasileiros são chefiados por mulheres, o que equivale a 36 milhões de domicílios. Segundo dados do IPEA, 9,3 milhões de mulheres estão na informalidade, e 47,3% desses empreendimentos são solidários, sendo que 64% das mulheres nessas iniciativas são negras. Além disso, dados do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, com base em estudos acadêmicos, revelam que 85% dos empreendimentos solidários são liderados por mulheres.
“É fundamental traduzir esses dados em políticas concretas e de direito para transformar esses empreendimentos”, afirmou Tatiana. Ela destacou que as mulheres não precisam apenas de sustentabilidade territorial, uma vez que já a garantem. “Elas precisam de seguridade e de políticas públicas que ofereçam a mesma segurança que os empreendimentos predominantemente masculinos têm”, completou.
Também participaram do painel Nelsa Nespolo, presidente da Cooperativa Justa Trama, e Eliane Martins, uma das coordenadoras do Programa Paul Singer. A reunião, iniciada ontem no Ministério do Trabalho e Emprego, abordou temas de grande relevância, como a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária, prevista para agosto deste ano, a regulamentação da Lei Paul Singer (15.068/24), que institui a Política Nacional de Economia Solidária, além de atualizações sobre o Programa Paul Singer e a COP 30.
