O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou, nesta sexta-feira (18), o segundo dia do Workshop Nacional “Projeto de Diagnóstico de Conformidade do Brasil com o Acordo sobre Subsídios à Pesca da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, em Brasília. A programação avançou na discussão sobre os próximos passos para a implementação do acordo no Brasil, com a participação de representantes da comunidade científica, organizações não governamentais, sociedade civil e do setor pesqueiro.
Durante a manhã, a plenária “Perspectivas futuras e oportunidades sob o foco da pesquisa” reuniu diferentes visões sobre os desafios e as oportunidades que se apresentam ao país após a entrada em vigor e a implementação do Acordo sobre Subsídios à Pesca. A sessão buscou identificar lacunas de conhecimento, oportunidades de cooperação e elementos essenciais para a estruturação de projetos e iniciativas futuras.
Participaram das exposições Martin Dias, da Oceana; Luana Sega, da Global Fishing Watch; Eduardo Tavares, da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA); e Natali Piccolo, da Conservação Internacional Brasil. Os especialistas apresentaram perspectivas sobre a produção e o uso de informações científicas, o acompanhamento da atividade pesqueira e a importância da integração entre instituições para apoiar a implementação das novas regras internacionais.
Após as apresentações, o workshop abriu espaço para a escuta do setor pesqueiro e para o diálogo sobre as principais lacunas e oportunidades identificadas. O momento permitiu aproximar as diferentes perspectivas envolvidas no processo e reunir contribuições para orientar as próximas etapas do projeto.
O encontro é promovido pelo MPA em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO) e integra o trabalho de diagnóstico da conformidade do Brasil com o Acordo sobre Subsídios à Pesca da OMC. A iniciativa busca contribuir para a compreensão das políticas de apoio ao setor e para o fortalecimento das bases técnicas e científicas necessárias à implementação do acordo no país.
No primeiro dia do workshop, foram apresentados o Acordo de Subsídios da OMC e o projeto Fish Fund, além de resultados preliminares da matriz de subsídios e de avaliações de estoques pesqueiros. Também foi apresentada a proposta de criação do Programa Permanente de Avaliação de Estoques Pesqueiros (PROESTOQUES), voltada ao fortalecimento da produção e sistematização de informações científicas para subsidiar a gestão pesqueira.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
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