DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Mulheres chefiam maioria das famílias atendidas pelos programas sociais em regiões rurais

Foto: Yako Guerra/MDS
Nas comunidades rurais, as mulheres são as principais responsáveis pelas famílias atendidas pelos programas sociais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Dados da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad/MDS) apontam crescimento na participação feminina em iniciativas como o Fomento Rural, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cisternas.

No Programa Fomento Rural, a proporção de famílias chefiadas por mulheres passou de 80,85% para 85,66% no período entre dezembro de 2023 e dezembro de 2025. A iniciativa apoia famílias rurais de baixa renda com acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros não reembolsáveis, no valor de R$ 4,6 mil, para que as famílias rurais mais pobres desenvolvam os próprios projetos produtivos.

Os dados do MDS também mostram avanços da presença de mulheres em outros programas voltados a áreas rurais. No PAA, a participação de agricultoras familiares fornecedoras cresceu de 51,82% para 63,74% no mesmo período, superando a meta do Plano Plurianual (PPA) de alcançar 60% até 2027. Por meio do PAA, o Governo do Brasil compra alimentos produzidos pela Agricultura Familiar e doa esses alimentos para organizações das redes socioassistencial, públicas e filantrópicas de ensino e saúde e justiça e para equipamentos de segurança alimentar e nutricional.

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No Programa Cisternas, que amplia o acesso à água para consumo e produção de alimentos em áreas rurais de baixa renda inscritas no Cadastro Único, a proporção de famílias com responsável familiar do sexo feminino também aumentou, passando de 64,77% para 67,98% no período.

O avanço da participação feminina nos programas produtivos do meio rural está de acordo com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5), que busca garantir igualdade de gênero e ampliar o acesso das mulheres a recursos econômicos, terra e outras formas de propriedade

Autonomia no campo

Eloísa e família com a diversidade de produtos obtidos após o investimento dos recursos do Fomento Rural (Foto: MDS / Divulgação)
Eloísa e família com a diversidade de produtos obtidos após o investimento dos recursos do Fomento Rural (Foto: MDS / Divulgação)

Foi com o apoio do Fomento Rural que a agricultora quilombola, Eloísa Santos, passou a diversificar a produção de alimentos, melhorar o autoconsumo e gerar renda com a venda de ovos, hortaliças e mel. Mãe de quatro filhos, Eloísa vive com a família na comunidade quilombola Ribeirão Grande e Terra Seca, no município de Barra do Turvo (SP), localizada no Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (MOJAC).

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Como muitas famílias da região, já enfrentou dificuldades para permanecer no território devido às limitações para o uso da terra e chegou a migrar temporariamente para Curitiba em busca de trabalho.

A situação começou a mudar quando teve acesso ao Programa Fomento Rural por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER Mulheres Rurais), realizada pela Sempreviva Organização Feminista (SOF), iniciativa da sociedade civil que atua como empresa executora do Fomento Rural.

Segundo Eloísa, o programa trouxe mais autonomia e melhores condições para a permanência da família e trabalho no próprio território. Os recursos foram investidos na criação de aves, no cultivo de hortaliças e na apicultura.

“Eu aprendi a ser mais independente e a valorizar meu trabalho. Ter autonomia, poder cuidar da casa e ter meu dinheiro, da minha própria produção.”

Ela estruturou um projeto produtivo para ampliar a produção de alimentos para o consumo da família e para gerar renda com a comercialização. Segundo Eloísa, parte da produção também é vendida pela associação quilombola local para o PAA.

“A união de mulheres agricultoras faz a diferença aqui. Temos nosso mutirão de mulher que traz e faz a diferença”, destacou Eloísa.

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