Das 4.910 redes estaduais e municipais que pactuaram matrículas de tempo integral, 2.461 (50,1%) finalizaram a etapa de declaração de matrículas do ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral, o que corresponde a 224.011 matrículas declaradas. Os dados são do boletim divulgado nesta quarta-feira, 30 de abril, pela Secretaria de educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC). O prazo para as secretarias de educação de todo o país declararem as matrículas vai até o dia 9 de maio. Para isso, é preciso acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e registrar, na aba “Declaração”, do Módulo ETI 2024/2025, as matrículas pactuadas na fase anterior.
De acordo com o levantamento do MEC, os estados que finalizaram a declaração das matrículas de tempo integral pactuadas para o segundo ciclo do programa foram Rio Grande do Norte, Tocantins, Pernambuco, Piauí e Santa Catarina. De 424.096 matrículas pactuadas pelas redes estaduais apenas 36.066 (8,5%) foram declaradas. Além disso, os estados das regiões Sudeste e Centro-Oeste ainda não declararam matrículas.
Em relação às redes municipais, das 4.883 que pactuaram matrículas no âmbito do programa, 2.456 (50,3%) finalizaram a declaração. O levantamento mostra que 2.449 redes estaduais e municipais ainda faltam finalizar a declaração.
Os municípios de pequeno porte I, com até 20 mil habitantes, concentram o maior percentual de entes que finalizaram a declaração – 52,8%. Em relação a quantidade de matrículas, constatou-se que esses municípios também concentram a maior parte das matrículas declaradas: 60.675 até então.
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No caso dos municípios de pequeno porte II, que possuem entre 20 e 50 mil habitantes, foram declaradas 49.145 matrículas pactuadas. Já os de médio porte, com 50 a 100 mil habitantes, declararam 26.890, e os de grande porte, com mais de 100 mil habitantes, 44.2.
Declaração – Desde a última atualização publicada no dia 24 de abril, verificou-se um crescimento de 3,7 ponto percentual (p.p.) entre os entes estaduais, 5,8 p.p. entre os municipais, em relação à última atualização. A declaração de matrículas é a etapa na qual o ente subnacional confirma a criação de matrículas de tempo integral anteriormente pactuadas, como previsto na Lei nº 14.640/2023 e na Portaria nº 777/2024. A declaração de matrículas assegura ao ente a elegibilidade para recebimento dos recursos da assistência financeira do Programa.
Tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
