O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta veda gradualmente a aquisição de alimentos ultraprocessados com recursos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece reajuste de 8%, a partir de 1º de julho próximo, nos vencimentos
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, abriu na tarde desta terça-feira (3) a exposição Eles nos Deram Novamente Esperança, que foi
A Escola de Saúde Pública (ESP-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), iniciou nesta segunda-feira (2.3), a Semana de Acolhimento dos Programas de
O Projeto de Lei 6335/25 cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (Psau). O texto estende a remuneração por serviços ambientais —
Presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) disse não estar surpreso com a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mantendo a
A senadora Margareth Buzetti (PP-MT), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), disse lamentar que os desdobramentos do caso do Banco Master estejam aprofundando a
Cuiabá sediará, nos dias 15 e 16 de abril, a primeira edição de 2026 do projeto “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”,
No dia 4 de março, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão) realiza, em parceria com o Ministério das Mulheres, o Seminário “Brasil pela
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que agrava a punição para crimes de violência digital contra
