A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia que, em razão do período de Carnaval, haverá alteração no funcionamento
A Comarca de Peixoto de Azevedo está com edital aberto para cadastro de advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que
Neste final de semana e feriado de Carnaval (14 a 18 de fevereiro), a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves será a plantonista para o recebimento dos
Cerca de 60 assessores dos 35 novos juízes substitutos participaram nesta sexta-feira (13), de uma capacitação virtual, via plataforma Microsoft Teams, sobre o Banco Nacional
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o IDP – Serviço de Identidade encontra-se temporariamente indisponível por motivo técnico. A instabilidade afeta
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis recebeu, nesta quarta-feira (11), o primeiro acordo encaminhado pelo Procon Municipal para homologação
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Paranatinga e o prefeito Antônio Marcos Tomazini por
Resumo: A Justiça manteve a condenação de um plano de saúde ao reembolso integral de mais de R$ 186 mil gastos em cirurgia de urgência
O Tribunal do Júri da comarca de Primavera do Leste (231 km de Cuiabá) condenou, nesta quinta-feira (12), o réu Jeferson Rafael Araújo da Silva
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) apresentou, nesta quinta-feira (12/02), o Projeto Gaia – Gestão Articulada e Interinstitucional de Apoio ao Enfrentamento
