Na tarde desta quarta-feira (23), o vereador Wanderley Paulo reuniu-se com a procuradora jurídica do Incra, Verônica Chaves Fleury, na sede do instituto em Brasília, para discutir o andamento do processo judicial referente ao Assentamento Jonas Pinheiro.
Durante o encontro, a Coordenadora de Orientação ao Contencioso Judiciário informou que, apesar de haver parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF), o processo ainda não tem previsão para inclusão em pauta de votação.
A equipe jurídica do INCRA comprometeu-se a verificar a possibilidade de um despacho ou memorial junto ao desembargador relator do processo, visando agilizar a análise do caso.
Wanderley Paulo destacou a importância de garantir os direitos dos assentados e afirmou.”O momento é de aguardar a decisão judicial, mas estamos trabalhando para que os assentados não sejam prejudicados nesse processo de regularização.”
Foi informado ao parlamentar que o processo está classificado como relevante e sob acompanhamento prioritário.
