CUSTÓDIA JUDICIAL

Moraes rejeita domiciliar e determina ida de Bolsonaro para a Papudinha

Pedido de prisão domiciliar foi discutido nos bastidores, mas STF manteve entendimento e autorizou apenas mudança de local
Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta quinta-feira (15/01), a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da sede da Polícia Federal para a chamada Papudinha, ala reservada do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A decisão redefine o local de custódia, mas mantém o regime fechado da pena.

A medida foi tomada após avaliações técnicas e pedidos formais da defesa, que alegava necessidade de melhores condições estruturais e de acompanhamento médico. Moraes considerou que a unidade no complexo penitenciário oferece ambiente mais adequado para a custódia, sem flexibilizar as determinações impostas pela condenação.

Antes da decisão, porém, o caso foi alvo de articulações políticas e jurídicas nos bastidores. Entre elas, a ida da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ao STF, onde se reuniu com o ministro Gilmar Mendes. No encontro, Michelle apresentou argumentos relacionados ao estado de saúde do ex-presidente e defendeu a possibilidade de prisão domiciliar.

A investida, no entanto, não surtiu efeito prático. O pedido de domiciliar seguiu sendo rejeitado pelo Supremo, que manteve o entendimento de que não havia fundamentos legais para alterar o regime da pena. Nos bastidores, também foram citadas conversas institucionais envolvendo o ex-presidente Michel Temer, apontado como interlocutor em tentativas de diálogo, sem confirmação oficial de mediação direta no encontro.

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Além da reunião no STF, a defesa de Bolsonaro protocolou pedidos formais para mudança do local de custódia, alegando que a permanência na sede da Polícia Federal não oferecia estrutura adequada para a rotina e para cuidados de saúde. Essas solicitações acabaram resultando na decisão de Moraes, que autorizou a transferência para uma área reservada do Complexo Penitenciário da Papuda, conhecida como Papudinha.

A Papudinha é o nome popular dado a uma ala específica do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, destinada a presos que cumprem pena ou prisão preventiva em condições diferenciadas de custódia. O espaço costuma ser utilizado para detentos que, por motivos de segurança, função pública exercida no passado ou necessidade de acompanhamento específico, não ficam nas alas comuns do presídio. Apesar da estrutura mais reservada e controlada, a Papudinha integra o sistema penitenciário do Distrito Federal, segue regras rígidas de vigilância e não representa mudança de regime, apenas do local onde a pena é cumprida.

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Pedido de prisão domiciliar foi discutido nos bastidores, mas STF manteve entendimento e autorizou apenas mudança de local
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