A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso anulou, no Diário Oficial do dia 27, uma dispensa de licitação no valor de R$ 12,3 milhões destinada ao Centro de Reabilitação Psicossocial de Cuiabá (Creap). A decisão foi tomada menos de 24 horas após a prisão do empresário Humberto Silva Baccin, sócio da entidade, detido pela Polícia Federal durante a Operação Paralelo Cinco.
Baccin é apontado como um dos articuladores de um suposto esquema nacional de desvio de recursos públicos da saúde. A contratação anulada previa a aquisição de leitos de internação infanto juvenil para tratamento em saúde mental, sem necessidade de licitação. O processo ainda estava em análise interna quando a operação ganhou repercussão em Mato Grosso.
A operação que levou à prisão do empresário foi deflagrada pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Ele é investigado por supostamente comandar irregularidades na administração de hospitais públicos em Jaraguari (RS) e Embu das Artes (SP). Auditorias já identificaram desvios que podem chegar a R$ 340 milhões.
Até o momento, a Secretaria não detalhou quais medidas administrativas serão adotadas após o encerramento do processo de contratação.
