Uma votação de urgência em um Projeto de LEI de remanejamento de valores de autoria do Poder Executivo na tarde desta terça-feira (9), gerou um stresse e movimentou a sessão.
Na verdade, a prefeitura enviou um PL solicitando abertura de crédito e remanejamento de um recurso da Saúde, para ser aplicado na educação, mais precisamente na aquisição de uns veículos Corolla, que serão entregues a professores da rede municipal que obtiverem melhor aproveitamento/rendimento durante este ano.
O problema é que o assunto acabou gerando discussão, quando o Sispmur- se posicionou contra a decisão do prefeito, pois o mesmo teria dito que usaria um recurso do Fundeb, e acionou a justiça, que teria concedido uma liminar ao sindicato impedindo a ação da prefeitura.
Hoje (9) o líder do prefeito no legislativo, vereador Ibrahim Zaher, explicou que o gestor, prefeito Claudio Ferreira, decidiu então utilizar recursos da saúde, já que a pasta recebeu recursos que seriam aplicados nas emendas impositivas em 2024, e o ex-prefeito, não o fez.
Zaher disse ainda que a secretaria de saúde já está com a sua prestação de contas anual praticamente pronta, e existem recursos sobrando. “Então o prefeito vai fazer este remanejamento, que não causará nenhum prejuízo as finanças da Saúde”, explicou o vereador., “ sem contar que faltam pouco mais de 15 dias para o fechamento dos gastos do executivo, e a partir de janeiro já entra em vigor o novo Orçamento para 2026.
O STRESSE
Por conta disso, no momento da votação da urgência do projeto, aconteceu um empate de 10 a 10, cabendo à presidência da mesa, no momento ocupada pela vereadora Kalinka Meirelles, decidir o desempate através do voto minerva, conforme garante o regimento interno da casa.
Nesse momento o vereador de oposição Jr. Mendonça (PT), iniciou um bate boca com Ibrahim Zaher, acusando os vereadores e a gestão municipal de estarem fazendo a política do “Pão e Circo, tentando criar uma omelete de jabuticaba”. Mendonça disse ainda que irá recorrer justiça para anular o que ele considerou ilegal; o voto de desempate ou o voto de minerva da presidência.
Todavia, com o fim do stresse e a consequente aprovação da urgência do referido projeto, as coisas voltaram ao normal e a sessão pode transcorrer de forma tranquila com a aprovação dos demais projetos constantes em pauta. Ressaltando que o prefeito havia convocado uma sessão extraordinária para a respectiva votação e aprovação dos projetos que careciam de duas votações.
Lembrando que na próxima semana (17) acontece a última Sessão Ordinária do ano, antes do recesso parlamentar.
