A articulação da Assembleia Legislativa garantiu a aprovação de uma Revisão Geral Anual (RGA) de 5,4%, percentual que supera a inflação oficial e rompe um ciclo de perdas acumuladas desde 2019, trazendo alívio para milhares de trabalhadores do serviço público estadual.
A definição ocorreu nesta quarta-feira (21/01), durante articulações entre deputados estaduais e o Governo do Estado, em Cuiabá. Inicialmente, o Executivo havia proposto um índice de 4,26%, que apenas reporia a inflação. A pressão da Assembleia mudou o jogo.
Dilmar Dal Bosco uma das principais vozes da base governista na Assembleia Legislativa ressaltou que eventuais alterações no texto por iniciativa do Legislativo poderiam configurar vício de iniciativa, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, o que colocaria em risco a segurança jurídica da medida. Para o líder do governo, a cautela foi essencial para garantir que o reajuste fosse aplicado sem risco de questionamentos futuros.
Apesar disso, o deputado destacou que houve articulação política entre a base governista, o Executivo e a Casa Civil, o que permitiu elevar o índice da RGA de 4,26% para 5,4%. O percentual final garante ganho real aos servidores e, segundo ele, preserva a autonomia do Parlamento e o equilíbrio fiscal do Estado.
À frente das negociações, o presidente da Casa, Max Russi, defendeu um percentual maior como forma de reconhecer o papel dos servidores e minimizar o impacto de anos de reajustes insuficientes. Segundo ele, a construção do acordo levou em conta o equilíbrio fiscal do Estado, mas também a necessidade de valorização de quem mantém os serviços públicos funcionando.
“Essa vitória completa uma luta importante. No primeiro momento, todos viram que o índice era de 4,26% e não havia previsão de alteração. Com muito trabalho, diálogo e dificuldade, conseguimos avançar para 5,4%. Do meu ponto de vista, após sete anos, a Assembleia se posicionou de forma muito firme junto ao governo para garantir um índice maior, que vai beneficiar todos os servidores de Mato Grosso”, afirmou Russi.
O diálogo envolveu diretamente o governador Mauro Mendes, que concordou com a elevação do índice após as tratativas com os parlamentares. Para evitar atrasos e possíveis vetos, a proposta foi mantida sem emendas, garantindo a aplicação imediata do reajuste já na folha salarial de janeiro.
Para o funcionalismo estadual, o impacto é direto no bolso. O percentual acima da inflação representa recuperação do poder de compra, especialmente em um cenário de alta no custo de vida. Sindicatos reconhecem o avanço, embora ressaltem que ainda há defasagens acumuladas de anos anteriores.
Mais do que números, a aprovação da RGA de 5,4% marca um gesto político relevante. Mostra força da Assembleia nas negociações com o Executivo e sinaliza, ao servidor, que a pauta da valorização voltou ao centro do debate público em Mato Grosso. Em tempos de orçamento apertado, não é pouca coisa.
