A Prefeitura de Primavera do Leste está em fase avançada de estruturação de um novo modelo para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município. A proposta prevê a concessão dos serviços à iniciativa privada, com base nas diretrizes da legislação federal vigente e nas melhores práticas de gestão pública.
O objetivo é promover a modernização dos serviços, ampliar a capacidade de investimentos em infraestrutura, aumentar a eficiência operacional e garantir mais qualidade no atendimento à população, aliando sustentabilidade ambiental e responsabilidade fiscal.
A modelagem do projeto foi construída a partir de estudos técnicos que apontaram limitações do modelo atual, especialmente quanto à restrição de investimentos públicos, necessidade de modernização da estrutura e crescente demanda por soluções ambientalmente adequadas. Nesse contexto, a concessão surge como alternativa para viabilizar melhorias estruturais, com definição de metas e transferência de riscos ao setor privado.
O escopo da concessão contempla a prestação integrada de serviços como coleta e transporte de resíduos domiciliares, coleta seletiva com incentivo à reciclagem, limpeza urbana, implantação e operação de ecopontos e unidades de triagem, além da destinação final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado. O modelo também prevê programas de educação ambiental e sistemas de monitoramento e controle.
A remuneração da futura concessionária estará vinculada ao cumprimento de metas e indicadores de desempenho, assegurando a qualidade dos serviços prestados, com mecanismos de fiscalização, transparência e possibilidade de verificação independente.
Participação da população
Como parte do processo de construção participativa, será realizada uma audiência pública para apresentação dos estudos e da proposta à sociedade. O encontro acontece no dia 19 de maio de 2026, das 18h às 21h, no Auditório da Primacredi, localizado na Avenida Cuiabá, nº 653, Centro.
A audiência tem como objetivo garantir transparência, promover o diálogo com a população e permitir o recebimento de contribuições de cidadãos, entidades e demais interessados. Na sequência, será aberta consulta pública para envio formal de sugestões, que poderão ser incorporadas ao projeto antes da consolidação final e lançamento do processo licitatório.
Com a iniciativa, a Administração Municipal reforça o compromisso com a modernização dos serviços públicos, a melhoria da qualidade ambiental urbana e a construção de soluções eficientes, sustentáveis e alinhadas às necessidades da população.
