Após sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União Brasil) comentou o processo de definição das comissões permanentes, as mudanças na formação dos blocos parlamentares e fez duras críticas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata de reajustes salariais dos servidores públicos.
Segundo o parlamentar, foi aberto espaço para que todos os 24 deputados participem das indicações para as presidências e composições das comissões. A responsabilidade pela distribuição dos cargos, conforme explicou, cabe à Mesa Diretora em conjunto com os líderes de blocos, com o objetivo de contemplar tanto parlamentares que integram blocos quanto aqueles que não ocupam cargos estratégicos, como presidente ou primeiro-secretário da Casa. A proposta, de acordo com Dal Bosco, é garantir equilíbrio e oportunidade a todos.
O deputado confirmou que alterações na composição dos blocos parlamentares devem ocorrer, mas ressaltou que o tema ainda será discutido internamente. Para dar celeridade aos trabalhos legislativos, a presidência da ALMT estabeleceu um prazo de 15 dias para a formalização dos novos blocos, permitindo o avanço da organização das comissões.
Ao avaliar o cenário político, Dal Bosco destacou que este será um ano atípico em razão do período eleitoral, o que pode impactar a presença dos deputados nas atividades legislativas. Ele reforçou que a participação efetiva nas comissões é fundamental, já que a ausência compromete a análise de mérito dos projetos e atrasa a tramitação das matérias no Parlamento Estadual.
Sobre a PEC em discussão, o deputado foi categórico ao afirmar que considera a proposta totalmente inconstitucional. Na sua avaliação, a matéria promete algo que a Assembleia não tem competência legal para executar, já que mudanças relacionadas a aumento salarial de servidores dependem de iniciativa do Poder Executivo. Para Dal Bosco, o texto não foi bem elaborado nem corretamente conduzido e deveria ser rejeitado ainda na comissão de mérito, sem avançar para o plenário.
O parlamentar também relembrou as negociações em torno da Revisão Geral Anual (RGA), quando o percentual inicialmente apresentado foi ampliado após diálogo entre deputados e o Governo do Estado. O índice final, segundo ele, representou uma conquista construída por meio de articulação política.
Por fim, Dilmar Dal Bosco afirmou que a PEC deverá ser amplamente debatida nos meses de fevereiro e março, período em que será definido o posicionamento das comissões. Além desse tema, ele apontou que as discussões sobre a organização sindical e a escolha de presidentes devem estar entre os assuntos que mais movimentarão os debates na Assembleia Legislativa neste início de ano.
