PAUTA PRIORITÁRIA

Educação concentra debates na Câmara e vereadores aprovam termos de fomento e subvenções

Kalynka Meireles destaca valorização histórica dos profissionais da educação e reforça que recursos são carimbados para o setor
Foto: Folha Estado

A sessão desta semana na Câmara Municipal foi marcada pela votação de termos de fomento, subvenções e, principalmente, por avanços considerados históricos na área da educação. Em entrevista após a sessão, a vereadora Kalynka Meireles explicou que os projetos aprovados fortalecem entidades que atuam onde o poder público, muitas vezes, não consegue chegar diretamente, como em cursos de qualificação e atendimentos especializados.

Entre os pontos da pauta, também foi aprovada a subvenção mensal destinada à Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis, a Codep, recurso utilizado para o fechamento da folha de pagamento e manutenção das atividades da companhia, uma votação que ocorre de forma recorrente no Legislativo.

Mas foi a educação que concentrou o principal debate da sessão. Segundo Kalynka, a aprovação do reajuste representa uma conquista aguardada há anos pela categoria. Ela relembrou que desde 2022 acompanha as discussões relacionadas ao Fundeb e às cobranças por um ganho real aos professores, especialmente após a mudança na legislação que ampliou de 60% para 70% o percentual do fundo destinado à valorização dos profissionais da educação.

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De acordo com a vereadora, o município já investe acima do mínimo exigido constitucionalmente, que determina a aplicação de 25% dos recursos na educação. Agora, além do Reajuste Geral Anual de 4,5%, os profissionais terão um acréscimo de mais 6%, configurando um ganho real, resultado de um compromisso assumido ainda em campanha pelo prefeito e debatido ao longo de todo o ano de 2025 na Câmara.

Outro ponto destacado foi a valorização dos coordenadores e diretores escolares, que passam a ter aumento significativo nas gratificações, chegando a quase 50% do valor do salário. Kalynka ressaltou a responsabilidade desses profissionais, que fazem a gestão de unidades com realidades muito distintas, algumas com quase mil alunos, em períodos integrais ou parciais.

Para a vereadora, os avanços na educação e na saúde refletem investimentos tanto na estrutura física quanto na valorização dos servidores, algo que impacta diretamente a qualidade dos serviços oferecidos à população. Ela reconheceu, no entanto, que outras categorias também têm procurado o gabinete para questionar a possibilidade de equiparação de reajustes, especialmente profissionais da saúde.

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Kalynka explicou que qualquer ampliação para outras áreas depende de estudos de impacto financeiro e de uma discussão mais ampla sobre o plano de cargos, carreiras e salários do funcionalismo público. Segundo ela, os recursos utilizados para a educação são institucionais e carimbados, não podendo ser remanejados para a saúde ou outros setores.

A vereadora também lembrou que, embora a Constituição determine investimento mínimo de 15% na saúde, o município chega a aplicar quase 30%, principalmente por atender demandas de cidades da região, já que o Sistema Único de Saúde é porta aberta.

Ao final, Kalynka reforçou que a Câmara seguirá acompanhando, cobrando e debatendo novos avanços, mas destacou que mudanças estruturais na remuneração de outras categorias precisam ser planejadas com responsabilidade e previsão orçamentária para os próximos anos.

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