O Programa Quita Fácil da secretaria municipal de Fazenda, implementado para facilitar a vida do cidadão rondonopolitano que possui débitos com a prefeitura, e pode se beneficiar com a redução de até 95% nos juros e multas, no pagamento a vista, realizou um Mutirão de Negociação na Praça dos Carreiros nesse sábado (08) se estendeu das 8h ao meio dia, atendendo centenas de pessoas. Quem negociou seu débito, ainda pôde obter redução de 30% nos juros e multas parcelados em até 10x, nas negociações parceladas.
A secretária de Fazenda Rane Curto, externou que o programa foi bem recebido pela população em geral, e dos mais de 40 mil inadimplentes na cidade, mais de 8 mil já procuraram a prefeitura para quitar ou renegociar seus débitos. “Só para exemplificar, até o feriado do Servidor Público que o prefeito estendeu, milhares de pessoas procuraram a gestão e quitaram seus débitos”, disse a secretária.
Todavia, segundo ela, ainda existe um volume considerável de pessoas jurídicas; micros, e profissionais autônomos que estão inadimplentes com o ISS – Imposto Sobre Serviços, chegando a casa dos R$ 60 milhões em débitos. Conforme a secretária com esse dinheiro em caixa, a prefeitura poderia até construir um hospital, reformar muitas UBS – Unidades Básicas de Saúde, além poder investir em muitos outros setores como pavimentação asfáltica, já que essa receita é livre, sem a obrigatoriedade de assinatura, ou seja, sem a obrigatoriedade de ser aplicada numa pasta específica, dando muita liberdade de ação ao gestor.
A secretária ressaltou ainda que a ampliação do prazo do Quita fácil que agora foi estendido até o dia 30 de dezembro, vai ajudar o contribuinte que poderá usar o 13º para quitar ou renegociar seus débitos e ficar em dia com a prefeitura.
CONTRIBUINTES RECONHECEM
Muitos contribuintes que procuraram a prefeitura durante o mutirão Quita Fácil confirmaram os benefícios. A senhora Cláudia Regina Ribeiro, moradora do Jardim Ipiranga, estava muito esperançosa em poder quitar o débito do seu imóvel, pleiteando o desconto de 95% nos juros e multas. “Eu não sabia desse desconto. Mas agora vou tentar negociar e pagar a vista, pois vai sobrar um dinheirinho que vou poder gastar em outras coisas importantes para mim”, declarou a moradora.
Para o cidadão Wilson Ferreira, morador do Jardim Iguaçu, não foi diferente. Ele já sabia dos benefícios dos juros e multas, e como descobriu um débito de uma propriedade sua relativo a 2020, também foi à praça dos Carreiros aproveitar o beneficio da negociação. “Com certeza essa redução dos juros vai ser muito bom pra mim, pois vai sobrar um bom dinheiro que vou usar em meu benefício. Além de estar quites com o município”, disse o contribuinte.
CERTIDÃO NEGATIVA
Rane Curto destacou ainda importância de estar em dia com o fisco municipal, quando da necessidade da expedição da Certidão Negativa de Débitos. Se o contribuinte estiver inadimplente com o fisco, ele não poderá obter essa certidão e pode acabar prejudicado, se por ventura adquirir um imóvel; ou receber uma herança entre outros, e vai precisar da Certidão Negativa de Débitos, pois sem ela fica impedido de regularizar a situação documental do imóvel na prefeitura.
A secretária inclusive falou sobre os mecanismos de pagamento disponibilizados aos cidadãos que pretendem quitar seus débitos com a prefeitura. “ O cidadão que quiser quitar ou renegociar seus débitos, não precisa necessária mente vir a prefeitura. Ele pode acessar o site, no portão de tributos, onde um banner dá acesso ao processo de quitação. É tudo muito fácil, e auto explicativo. Ali o contribuinte vai encontrar as opções de quitar a vista com desconto de 95% nos juros e multas, ou ainda parcelar o débito em até 10 x e ainda ganhar 30% de desconto”, explicou a secretária.
Finalizando Rane Curto que o objetivo do mutirão na praça “é promover cidadania financeira e incentivar a regularização. “Estamos vindo até o contribuinte para facilitar! É uma forma de mostrar que é possível organizar as suas finanças, regularizar a sua situação com o fisco e seguir em dia com a cidade”, afirmou.
Fotos: Ailton Lima
