O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), participou nesta segunda-feira (29), de uma reunião interinstitucional voltada ao fortalecimento da estratégia de busca ativa escolar. O encontro foi realizado na Diretoria Regional de Educação (DRE) e reuniu representantes de diversos órgãos públicos e instituições parceiras.A reunião teve como objetivo principal discutir medidas eficazes para a regularização da frequência de estudantes infrequentes na rede pública de ensino. A Promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos envolvidos e anunciou que notificará os responsáveis legais dos estudantes que se encontram em situação de infrequência escolar.A partir da lista de estudantes já organizada pela DRE, as escolas deverão localizar os responsáveis e entregar pessoalmente as notificações, recolhendo a documentação assinada. As unidades escolares deverão encaminhar à diretoria, até o dia 10 de outubro, um relatório com os dados sobre os estudantes notificados, os que retornaram às aulas e os que permaneceram ausentes.“Os casos em que os responsáveis não responderem à notificação entregue pelas escolas serão encaminhados à nossa Promotoria com toda a documentação necessária e a localização dos responsáveis, além do Termo de Responsabilidade. Com esses dados em mãos, adotaremos as medidas legais cabíveis, inclusive a aplicação de sanções, quando for o caso”, ressaltou a promotora de Justiça.A reunião também definiu que os casos em que não for possível realizar a notificação pessoal serão encaminhados ao Conselho Tutelar, com os mesmos documentos e informações sobre as tentativas de localização dos responsáveis.Segundo dados da DRE, cerca de 6.465 estudantes estão em situação de infrequência em Rondonópolis o que representa quase 30% do total de alunos matriculados com um número considerável de faltas. A lista será encaminhada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que fará o levantamento dos benefícios sociais recebidos pelos responsáveis. Caso os alunos não retornem às aulas, os benefícios poderão ser suspensos.Participaram da reunião: Laura Cristina dos Passos Bezerra Braga, professora técnica da COGER; Ester Landvoigt da Silveira, coordenadora da Coordenadoria de Gestão e Rede; Euriane Nogueira do Nascimento Lima, assistente social da Psicossocial; a juíza de Direito Maria das Graças Gomes da Costa; Wanderson da Silva Sá, comandante adjunto do 4º Comando Regional da Polícia Militar; Wagner Bolonhesa, presidente do CMDCA; Marcos Willian Lopes Sebastião, do Conselho Tutelar Central; Ana Paula Jorge Silva, do Conselho Tutelar da Vila Operária; Juliana Ferreira de Sousa e Souza, do Conselho Tutelar da Região II; Janefonson da Silva, major da Polícia Militar; Reinaldo Carlos de Porciúncula, subtenente da Patrulha Guardiã; Ieda Maria Frazão de Anicézio, secretária executiva dos Conselhos; Salomão Batista Fonseca, do Conselho Tutelar da Vila Operária; Patrícia Borges dos Santos, do Conselho Tutelar da Região I; e Alisson Leandro Delany, policial militar da Patrulha Guardiã.
Fonte: Ministério Público MT – MT
