O Brasil ganhou um reforço importante na defesa de seu ecossistema marinho. Trata-se da Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral (ProCoral), instituída pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, e também assinada pela ministra do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, visando proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos recifes de coral e dos ambientes recifais naturais no país, especialmente diante das ameaças das mudanças climáticas.
Pelo decreto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) será responsável por formular e implementar políticas de CT&I voltadas à proteção, recuperação e uso sustentável dos recifes, integrar esforços de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e definir prioridades científicas alinhadas aos eixos da estratégia. Essas ações vão orientar estudos e tecnologias capazes de fortalecer a resiliência dos corais frente às mudanças climáticas.
“O ministério terá uma atuação de forma estratégica na pesquisa e na inovação, definindo prioridades que garantam a proteção e a valorização dos recifes de coral”, disse a ministra Luciana Santos.
A coordenadora-geral de Ciências para Oceano e Antártica no MCTI, Andrea Cruz, explicou a importância da medida assinada pelo Governo Federal. “Gerar e organizar esse conhecimento científico significa garantir biodiversidade, segurança alimentar, proteção costeira e qualidade de vida para populações humanas, além de preservar um dos ecossistemas mais valiosos e ameaçados do planeta”, enfatizou
Desenvolvida em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que coordenará a implementação e realizará o monitoramento e a avaliação da iniciativa, a ProCoral terá o Plano de Ação concebido através da elaboração do segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes Coralíneos (PAN Corais).
“O PAN Corais, que vai operacionalizar a ProCoral, prevê metas científicas claras, com relatórios baseados em ciência”, ressaltou Andrea Cruz. “O MCTI tem um papel-chave na ProCoral porque é o órgão que vai garantir que toda a estratégia seja fundamentada em ciência, dados e inovação tecnológica”, complementou a coordenadora-geral.
Andrea ainda reforçou que ao coordenador a década da ciência oceânica no Brasil, a pasta reafirma o compromisso na execução de políticas públicas baseada em ciência em prol do desenvolvimento sustentável do oceano.
O que são os recifes de coral?
Formados pela acumulação de esqueletos calcários de corais e algas marinhas, os recifes de coral são estruturas vivas essenciais para a vida marinha, abrigando uma vasta gama de espécies e desempenhando um papel crucial na proteção costeira e na economia. Considerados os ecossistemas marinhos mais biodiversos do planeta ao lado das florestas tropicais, enfrentam uma crise sem precedentes. Embora ocupem apenas 0,1% do fundo oceânico, abrigam cerca de 25% das espécies marinhas conhecidas, desempenhando papel vital na proteção costeira, na segurança alimentar e na economia local.
No Brasil, esses ecossistemas são ainda mais relevantes por serem os únicos do tipo em todo o Atlântico Sul, com alto grau de endemismo e uma extensão que se estende do Maranhão ao Espírito Santo.
